Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB

Projeto de Lei Ordinária nº 937/2026

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MARACATU PÉ DE ELEFANTE.

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MARACATU PÉ DE ELEFANTE.

21/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2026
5 Sim × 1 Não
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13/04/2026 · Aprovado em Comissão