Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 446/2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , “ O SÃO JOÃO COMUNITÁRIO DA ECO PRAÇA JARDIM OCEANIA”, NO BAIRRO DO BESSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA (AMJO), NA FORMA QUE INDICA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em26/08/2025
- AutorMarcos HenriquesPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , “ O SÃO JOÃO COMUNITÁRIO DA ECO PRAÇA JARDIM OCEANIA”, NO BAIRRO DO BESSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA (AMJO), NA FORMA QUE INDICA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Marcos Henriques · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
20/10/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2025
6 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026