Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1323/2026
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS QUE INSTITUI A CONSAGRAÇÃO DE JOÃO PESSOA A SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DIA 01 DE AGOSTO.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/08/2026
- AutorCarlão Pelo BemPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS QUE INSTITUI A CONSAGRAÇÃO DE JOÃO PESSOA A SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DIA 01 DE AGOSTO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Carlão Pelo Bem · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
19/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026