Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 580/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS E FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/10/2025
- AutorMikika LeitãoREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS E FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Mikika Leitão · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/11/2025 · Rejeitado na Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 580 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026