Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1471/2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO LOCAL DA ATIVIDADE TURÍSTICA REALIZADA POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO BUGGY NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO LOCAL DA ATIVIDADE TURÍSTICA REALIZADA POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO BUGGY NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Odon Bezerra · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026