Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA PREVENTIVA, OSTENSIVA E PATRIMONIAL NAS FEIRAS LIVRES REGULARMENTE AUTORIZADAS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, POR INTERMÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/03/2026
- AutorTarcísio JardimPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA PREVENTIVA, OSTENSIVA E PATRIMONIAL NAS FEIRAS LIVRES REGULARMENTE AUTORIZADAS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, POR INTERMÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Tarcísio Jardim · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
16/03/2026 · Rejeitado na Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 889 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026