Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1355/2026
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE – JOÃO PESSOA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENFICAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE AQUELAS PRATICADAS POR MEIO DA INTERNET E DE OUTROS AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorRebeca SodréREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE – JOÃO PESSOA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENFICAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE AQUELAS PRATICADAS POR MEIO DA INTERNET E DE OUTROS AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Rebeca Sodré · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026