Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1353/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REINSERÇÃO PROFISSIONAL E AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES QUE TENHAM CONCLUÍDO TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POR MEIO DE AÇÕES DE MENTORIA, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorRebeca SodréREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REINSERÇÃO PROFISSIONAL E AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES QUE TENHAM CONCLUÍDO TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POR MEIO DE AÇÕES DE MENTORIA, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Rebeca Sodré · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
24/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026