Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1351/2026
INSTITUI O SELO CONDOMÍNIO AMIGO DA INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A RECONHECER CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorRebeca SodréREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O SELO CONDOMÍNIO AMIGO DA INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A RECONHECER CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Rebeca Sodré · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
24/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1351 de 2026
7 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026