Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 958/2026
INSTITUI O MAPA MUNICIPAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE DADOS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em25/03/2026
- AutorJailma CarvalhoPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O MAPA MUNICIPAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE DADOS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Jailma Carvalho · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2026
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