Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 922/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA”, PARA GARANTIR A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VISIBILIDADE E FORTALECIMENTO DA POPULAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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Do que se trata
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA”, PARA GARANTIR A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VISIBILIDADE E FORTALECIMENTO DA POPULAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Jailma Carvalho · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026