Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 494/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em15/09/2025
- AutorJailma CarvalhoPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Jailma Carvalho · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/04/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026