Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2025
INSTITUI O PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FINS DE PROMOÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, ASSEGURADA A PRESERVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em03/09/2025
- AutorJailma CarvalhoPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FINS DE PROMOÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, ASSEGURADA A PRESERVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Jailma Carvalho · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/09/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026