Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1395/2026
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NA ANÁLISE, DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO CURRÍCULO ESCOLAR E DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NA ANÁLISE, DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO CURRÍCULO ESCOLAR E DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Lopes · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026