Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 856/2026
RECONHECE AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, COMO INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESEMPENHAM RELEVANTE FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em02/03/2026
- AutorFábio LopesPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
RECONHECE AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, COMO INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESEMPENHAM RELEVANTE FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Lopes · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/06/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2026
5 Sim × 0 Não
1 abstenção
Ver o voto de cada vereador
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026