Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 811/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO APLICATIVO OFICIAL JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DENOMINADO “NA PALMA DA MÃO”, O MECANISMO DIGITAL “SOS MULHER – NA PALMA DA MÃO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em18/02/2026
- AutorFábio LopesPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DO APLICATIVO OFICIAL JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DENOMINADO “NA PALMA DA MÃO”, O MECANISMO DIGITAL “SOS MULHER – NA PALMA DA MÃO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Lopes · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026