Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, O “DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/08/2025
- AutorFábio LopesPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, O “DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Lopes · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026