Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVO EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/04/2026
- AutorFábio CarneiroSDD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVO EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Carneiro · SDD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1023 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026