Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 533/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em30/09/2025
- AutorFábio CarneiroSDD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Fábio Carneiro · SDD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/03/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026