Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1394/2026
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.158 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, LARGOS E CALÇADAS DA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA-PB, COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS DE CABO BRANCO E TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/09/2026
- AutorIcaro ChavesPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.158 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, LARGOS E CALÇADAS DA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA-PB, COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS DE CABO BRANCO E TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Icaro Chaves · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/09/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2026
Ver o voto de cada vereador4 Sim × 1 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026