Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR A ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA)
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em04/02/2026
- AutorIcaro ChavesPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR A ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA)
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Icaro Chaves · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/08/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Ver o voto de cada vereador4 Sim × 0 Não
23/03/2026 · Aprovado em Comissão
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026