Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 777/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA NÃO UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO LOCAL DE DEPÓSITO DE ENTULHO DE OBRAS, REFORMAS E DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em04/02/2026
- AutorValdir TrindadeREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA NÃO UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO LOCAL DE DEPÓSITO DE ENTULHO DE OBRAS, REFORMAS E DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Valdir Trindade · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/05/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026