Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1501/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 15.935, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB", PARA INCLUIR DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 15.935, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB", PARA INCLUIR DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Guguinha Moov Jampa · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026