Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2026
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.219, DE 06 DE JUNHO DE 2024, (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA INCLUIR O APLICATIVO "JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO" E AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA SOBRE ESTOQUES DE INSUMOS E UNIDADES DE SAÚDE.
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Do que se trata
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.219, DE 06 DE JUNHO DE 2024, (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA INCLUIR O APLICATIVO "JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO" E AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA SOBRE ESTOQUES DE INSUMOS E UNIDADES DE SAÚDE.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Guguinha Moov Jampa · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026