Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 920/2026
ALTERA A LEI Nº 15.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ESTABELECER A PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO E RITOS DE PROTEÇÃO AO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em16/03/2026
- AutorGuguinha Moov JampaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
ALTERA A LEI Nº 15.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ESTABELECER A PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO E RITOS DE PROTEÇÃO AO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Guguinha Moov Jampa · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/10/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2026
Ver o voto de cada vereador4 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026