Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 716/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE INSTRUÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA, FUNÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NAS EXTREMIDADES DE ACESSO ÀS ESCADAS ROLANTES E/OU ESTEIRAS ROLANTES DAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGUEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em28/11/2025
- AutorWamberto UlyssesREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE INSTRUÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA, FUNÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NAS EXTREMIDADES DE ACESSO ÀS ESCADAS ROLANTES E/OU ESTEIRAS ROLANTES DAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGUEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Wamberto Ulysses · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/06/2026 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2025
Ver o voto de cada vereador5 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026