Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 579/2025
DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/10/2025
- AutorWamberto UlyssesREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Wamberto Ulysses · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/11/2025 · Aprovado em Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2025
Ver o voto de cada vereador7 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026