Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26402/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE GUANAMBI, conhecida como “CASA CULTURAL”, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com Sede e foro no Município de Guanambi-BA.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE GUANAMBI, conhecida como “CASA CULTURAL”, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com Sede e foro no Município de Guanambi-BA.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Felipe Duarte · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026