Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26389/2026
Institui o uso do Cordão ou Pulseira de Identificação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o uso do Cordão ou Pulseira de Identificação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Felipe Duarte · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026