Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 2959/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 24.839, de 5 de outubro de 2026, que autoriza a alienação de participação acionária minoritária do Estado da Bahia na Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Susta os efeitos do Decreto nº 24.839, de 5 de outubro de 2026, que autoriza a alienação de participação acionária minoritária do Estado da Bahia na Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Hilton Coelho · PSOL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026