Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26229/2026
..Assegura aos alunos da Educação Básica estadual e municipal, em condições de aprendizagem específicas (TDAH, (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade); Autismo (TEA - Transtorno do Espectro Autista); Superdotação/Altas Habilidades (AH/SD), ansiedade, depressão, e problemas análogos), atendimento e acompanhamento por psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos, e as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
..Assegura aos alunos da Educação Básica estadual e municipal, em condições de aprendizagem específicas (TDAH, (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade); Autismo (TEA - Transtorno do Espectro Autista); Superdotação/Altas Habilidades (AH/SD), ansiedade, depressão, e problemas análogos), atendimento e acompanhamento por psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos, e as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Matheus Ferreira · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026