Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 344/2025
REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Aluízio Santos · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026