Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 450/2025
CRIAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, COM DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR" ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESCA, POR MEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANO DO MARANHÃO ,DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO MARANHÃO.
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Do que se trata
CRIAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, COM DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR" ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESCA, POR MEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANO DO MARANHÃO ,DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO MARANHÃO.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Cláudio Cunha · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026