Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 178/2026
INCLUSÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR MEIO DE PLACA DE QR CODE DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO CAIXA ELETRÔNICA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, CENTRO COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, CLÍNICA, HOSPITAIS, ÁREAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E OUTROS QUE COBRAM ESTACIONAMENTO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INCLUSÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR MEIO DE PLACA DE QR CODE DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO CAIXA ELETRÔNICA DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, CENTRO COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, CLÍNICA, HOSPITAIS, ÁREAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E OUTROS QUE COBRAM ESTACIONAMENTO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Cláudio Cunha · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026