Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 73/2026
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ENTRE ADULTOS, EM ESPECIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E INSTITUI MEDIDAS DE APOIO ÀS VÍTIMAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ENTRE ADULTOS, EM ESPECIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E INSTITUI MEDIDAS DE APOIO ÀS VÍTIMAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Cláudio Cunha · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026