Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 157/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE "PAI OU MÃE SOLO", EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE "PAI OU MÃE SOLO", EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Fabiana Vilar · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026