Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 593/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS DE CONTEÚDOS RACISTA, HOMOFÓBICO E XENOFÓBICO NAS REDES DE ENSINO E SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS DE CONTEÚDOS RACISTA, HOMOFÓBICO E XENOFÓBICO NAS REDES DE ENSINO E SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Wellington do Curso · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026