Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 206/2026
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Wellington do Curso · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026