Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, COMO CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS, PROVAS DE CICLISMO E OUTROS SIMILARES, REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECENDO ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DA INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, COMO CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS, PROVAS DE CICLISMO E OUTROS SIMILARES, REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECENDO ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DA INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de MA
- Autor
- Wellington do Curso · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026