Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em16/05/2025
- AutorGilson PelizaroPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Franca/SP
- Autor
- Gilson Pelizaro · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
27/05/2025 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Projeto de Lei Ordin
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
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