Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências. * Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/04/2025
- AutorGilson PelizaroPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências. * Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Franca/SP
- Autor
- Gilson Pelizaro · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
06/05/2025 · Aprovada por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
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