Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/04/2026
- AutorMarcelo TidyMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Franca/SP
- Autor
- Marcelo Tidy · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/04/2026 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Projeto de Lei Ordin
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Ver o voto de cada vereador14 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026