Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2025
Altera o art. 1º da Lei Estadual nº 5.127, de 19 de fevereiro de 2020, para ampliar o público-alvo, definir critérios técnicos e qualificar a atuação dos auxiliares de vida escolar nas unidades de ensino do Estado do Amazonas.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera o art. 1º da Lei Estadual nº 5.127, de 19 de fevereiro de 2020, para ampliar o público-alvo, definir critérios técnicos e qualificar a atuação dos auxiliares de vida escolar nas unidades de ensino do Estado do Amazonas.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dr. Gomes · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026