Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 738/2025
ACRESCENTA os incisos XIX e XX ao Art. 5º da Lei nº 5.341 de 14 de dezembro de 2020, que “INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/09/2025
- AutorRoberto CidadeUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ACRESCENTA os incisos XIX e XX ao Art. 5º da Lei nº 5.341 de 14 de dezembro de 2020, que “INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Roberto Cidade · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026