Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2025
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências” (linguagem acessível voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))
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Do que se trata
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências” (linguagem acessível voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Roberto Cidade · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026