Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025
Altera a Lei nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.” (pessoa com fibromialgia terá prioridade na Readaptação Permanente)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/04/2025
- AutorJoão LuizREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.” (pessoa com fibromialgia terá prioridade na Readaptação Permanente)
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- João Luiz · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026