Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 371/2025
Altera a Lei nº 7.409, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (ampliar o escopo de atuação e garantir medidas eficazes de enfrentamento, assistência e proteção dos direitos fundamentais à pessoa portadora de Xeroderma Pigmentoso)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em23/04/2025
- AutorMário César FilhoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 7.409, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (ampliar o escopo de atuação e garantir medidas eficazes de enfrentamento, assistência e proteção dos direitos fundamentais à pessoa portadora de Xeroderma Pigmentoso)
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Mário César Filho · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026