Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2025
Institui o programa de esclarecimento a população sobre o direito de compensação financeira ao consumidor em casos de interrupções no fornecimento de energia.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/04/2025
- AutorMário César FilhoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o programa de esclarecimento a população sobre o direito de compensação financeira ao consumidor em casos de interrupções no fornecimento de energia.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Mário César Filho · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026