Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 614/2026
ALTERA a Lei nº 2.713, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura sustentável no Estado do Amazonas, para incluir medidas voltadas à redução de perdas na cadeia produtiva do pescado.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ALTERA a Lei nº 2.713, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura sustentável no Estado do Amazonas, para incluir medidas voltadas à redução de perdas na cadeia produtiva do pescado.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Rozenha · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026