Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4638/2025
EMENTA: Reconhece no âmbito do Estado da Paraíba as atividades profissionais de Educação Física, notadamente os serviços prestados por academias de ginástica, como integrantes da área de saúde, para todos os efeitos legais
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
EMENTA: Reconhece no âmbito do Estado da Paraíba as atividades profissionais de Educação Física, notadamente os serviços prestados por academias de ginástica, como integrantes da área de saúde, para todos os efeitos legais
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Galego Souza · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026